Termos de Uso

Projeto Brasil Bilíngue by SEDA College Online

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma educacional Projeto Brasil Bilíngue, mantida pela SEDA College Online Escola de Idiomas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.350.974/0001-05.

Ao acessar o site, a área de membros ou qualquer conteúdo disponibilizado pelo projeto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.


1. Sobre o Projeto Brasil Bilíngue

O Projeto Brasil Bilíngue é um programa educacional online voltado ao ensino de idiomas e desenvolvimento de habilidades linguísticas por meio de:

  • cursos online

  • conteúdos digitais

  • atividades educacionais

  • materiais complementares

  • suporte educacional ao aluno

Os conteúdos são disponibilizados por meio de plataforma digital de ensino e área de membros.


2. Acesso à Plataforma

Para acessar os cursos e conteúdos, o usuário deverá realizar cadastro informando dados verdadeiros e atualizados.

O acesso à área de membros é individual e intransferível, sendo proibido:

  • compartilhar login e senha com terceiros

  • vender ou redistribuir acesso à plataforma

  • permitir que outras pessoas utilizem sua conta

Caso seja identificado uso indevido da conta, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado sem aviso prévio.


3. Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em:

  • utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e educacionais

  • não reproduzir, copiar ou distribuir os materiais sem autorização

  • não utilizar o sistema para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros

O usuário é responsável por manter a segurança de seus dados de acesso.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Projeto Brasil Bilíngue, incluindo:

  • aulas

  • vídeos

  • materiais didáticos

  • textos

  • exercícios

  • marca e identidade visual

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

  • copiar ou reproduzir conteúdos

  • gravar ou redistribuir aulas

  • comercializar materiais do curso

  • disponibilizar o conteúdo em outras plataformas

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.


5. Disponibilidade da Plataforma

A SEDA College Online busca manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garante que o sistema estará livre de:

  • interrupções técnicas

  • manutenções programadas

  • falhas temporárias de servidores ou internet

A empresa poderá realizar manutenções ou atualizações a qualquer momento para melhoria do serviço.


6. Comunicações

Ao realizar cadastro no Projeto Brasil Bilíngue, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas a:

  • acesso à plataforma

  • informações sobre cursos

  • conteúdos educacionais

  • avisos importantes sobre o programa

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações a qualquer momento.


7. Cancelamento e Suspensão de Acesso

A SEDA College Online reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário caso sejam identificadas práticas como:

  • compartilhamento de conta

  • violação de direitos autorais

  • uso indevido da plataforma

  • atividades fraudulentas


8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, visando melhorias no serviço ou adequação à legislação.

Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.


9. Suporte

Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato com nossa equipe de suporte:

📧 info@sedacollegeonline.com


10. Informações da Empresa

SEDA COLLEGE ONLINE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA
CNPJ: 37.350.974/0001-05

Endereço:
Alameda Santos, nº 705
Cerqueira César – São Paulo – SP
CEP: 01419-902