Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma educacional Projeto Brasil Bilíngue, mantida pela SEDA College Online Escola de Idiomas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.350.974/0001-05.
Ao acessar o site, a área de membros ou qualquer conteúdo disponibilizado pelo projeto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
O Projeto Brasil Bilíngue é um programa educacional online voltado ao ensino de idiomas e desenvolvimento de habilidades linguísticas por meio de:
Os conteúdos são disponibilizados por meio de plataforma digital de ensino e área de membros.
Para acessar os cursos e conteúdos, o usuário deverá realizar cadastro informando dados verdadeiros e atualizados.
O acesso à área de membros é individual e intransferível, sendo proibido:
Caso seja identificado uso indevido da conta, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado sem aviso prévio.
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em:
O usuário é responsável por manter a segurança de seus dados de acesso.
Todo o conteúdo disponibilizado no Projeto Brasil Bilíngue, incluindo:
é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.
O acesso ao Projeto Brasil Bilíngue é concedido mediante o pagamento de uma taxa única de matrícula, cujo valor é informado ao usuário antes da confirmação da compra.
Esse valor cobre, de forma conjunta, a licença de uso do material didático disponibilizado na plataforma e os serviços educacionais prestados pela SEDA College Online.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o usuário poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de adesão, com direito à restituição integral do valor pago, mediante solicitação aos canais de atendimento informados na Seção 9 deste documento.
Após esse prazo, aplicam-se as condições de cancelamento e reembolso detalhadas no Termo de Adesão, aceito no momento da efetivação da compra.
A SEDA College Online busca manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garante que o sistema estará livre de:
A empresa poderá realizar manutenções ou atualizações a qualquer momento para melhoria do serviço.
Ao realizar cadastro no Projeto Brasil Bilíngue, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas a:
O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações a qualquer momento.
A SEDA College Online reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário caso sejam identificadas práticas como:
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, visando melhorias no serviço ou adequação à legislação.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato com nossa equipe de suporte:
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